COLEÇÃO ENCRUZILHADA DE SABERES
Guia dos Povos Tradicionais de Matriz Africana do ABC Paulista de enfrentamento ao racismo ambiental
O Guia é uma publicação oficial do projeto Irugbin (Intercâmbio de Saberes para o Enfrentamento da Desinformação Climática junto aos Povos Tradicionais de Matriz Africana no ABC). O material sistematiza o conhecimento construído ao longo de seis meses de atuação, envolvendo mais de 50 lideranças e autoridades tradicionais em entrevistas e oficinas colaborativas na região do Grande ABC.
O documento parte do princípio de que os Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMAs) não são apenas um segmento religioso, mas um povo com cultura, organização social, saberes ancestrais e forte relação de interdependência com o meio ambiente.
O que você encontra neste Guia?
A estrutura do guia se organiza em quatro grandes caminhos (pilares) definidos coletivamente, além de uma seção prática voltada à garantia de direitos:
Capítulo 1 – Natureza: Aborda a relação profunda com o meio ambiente, diferenciando o conceito de “despacho” ritualístico de “descarte” de resíduos, além de registrar práticas sustentáveis de manejo de ervas, desafios climáticos e propostas para o poder público.
Capítulo 2 – Pessoas: Apresenta as Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs) como verdadeiros espaços comunitários de cuidado integral, acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e violência, e redes de solidariedade.
Capítulo 3 – Conhecimento: Discute a transmissão oral e prática dos fundamentos, o uso consciente das redes sociais, o combate à desinformação climática e a defesa de políticas de institucionalização do saber tradicional (como o Notório Saber).
Capítulo 4 – Território: Examina o terreiro como território político e sagrado onde o axé se acumula, abordando os desafios da especuração imobiliária, a importância dos tombamentos patrimoniais e a necessidade de segurança de posse da terra.
Seção Transversal – Nossos Direitos na Prática: Um guia de consulta rápida e acessível sobre legislações fundamentais (como a Lei POTMA de Santo André nº 10.786/2024 e o Decreto Federal nº 12.278/2024), as competências de órgãos de fiscalização, os direitos quanto à lei do silêncio, as formas de organização jurídica e a constitucionalidade do sacrifício ritualístico.
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Káwò: Território e direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
A cartilha Káwò é uma publicação integrante do projeto Irugbin (Intercâmbio de Saberes para o Enfrentamento da Desinformação Climática junto aos Povos Tradicionais de Matriz Africana no ABC). O material tem como propósito fortalecer o diálogo entre as comunidades, gestores públicos e a sociedade, demonstrando que proteger os territórios tradicionais é uma forma essencial de defender a vida, a natureza e as futuras gerações diante dos desafios da emergência climática.
O que você encontra nesta Cartilha?
O conteúdo orienta a leitura da vivência e resistência dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMAs) a partir de eixos centrais de reflexão e incidência jurídica:
Nada sobre nós sem nós: Afirma os POTMAs como povos dotados de cultura, história e organização própria, indo muito além de espaços de manifestação estritamente religiosa.
Território (Conceitos e Dimensões): Explora a diferença conceitual entre terra, território e territorialidade, desdobrando o terreiro em uma matriz de direitos transversal que abrange dimensões culturais, religiosas, urbanas, sociais, econômicas, reparatórias e ambientais.
Mexeu com um, mexeu com todos: Analisa os impactos das mudanças climáticas no cotidiano dos terreiros e debate o racismo ambiental, caracterizado pela concentração de riscos e pela proteção ambiental desigual nas periferias e regiões vulneráveis. O texto detalha o que significa fortalecer o território com base em cinco verbos de ação: reconhecer, proteger, garantir, manter e enfrentar.
O direito não socorre os inertes: Compila os principais marcos jurídicos de proteção aos territórios tradicionais, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Convenção nº 169 da OIT, o Decreto nº 6.040/2007, o Estatuto da Igualdade Racial, as leis de combate ao racismo religioso, o Decreto nº 12.278/2024, o Projeto de Lei Makota Valdina (PL 1.279/2022) e a legislação municipal pioneira de Santo André (Lei nº 10.786/2024).
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Aféfé Àti Igbó: Manejo Agroecológico em UTTs
A cartilha Aféfé Àti Igbó (O Vento e a Floresta) integra as publicações oficiais do projeto Irugbin (Intercâmbio de Saberes para o Enfrentamento da Desinformação Climática junto aos Povos Tradicionais de Matriz Africana no ABC). O nome evoca o fluxo de energia, a polinização pelo vento (representando a energia dinâmica de Oyá) e a circulação do ar na floresta (domínio de Oxóssi), partindo do princípio de que não há espiritualidade separada da terra nem cuidado separado da natureza.
O que você encontra nesta Cartilha?
O material aprofunda a sustentabilidade como continuidade e prática de manejo consciente nas Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs), estruturando-se nos seguintes eixos:
Sustentabilidade como Continuidade: Apresenta as três dimensões inseparáveis da sustentabilidade nas tradições de matriz africana: a ambiental (plantio consciente, respeito ao solo e à água), a cultural e religiosa (preservação do saber ancestral sobre o uso das folhas) e a humana e comunitária (cuidado coletivo e respeito aos ciclos da vida).
Oferendas, Despachos e Gestão de Resíduos: Detalha práticas concretas de manejo a partir da experiência do Espaço Cultural Civilizatório Ode Kodê Kaboco Pena Branca e Exu Pimenta (ECOKE), abordando a Cozinha Ancestral, a separação correta de materiais orgânicos e inorgânicos na mata, e a destinação de resíduos.
Processo de Compostagem: Traz um guia prático e técnico sobre a compostagem aeróbica em terreiros, detalhando a proporção entre fontes de carbono e nitrogênio, a acomodação dos materiais para circulação de ar, o controle de umidade e o uso de insumos ativadores (cinzas, esterco curtido, farinha de osso).
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Ewé: Sustentabilidade e Cuidado Ancestral
A cartilha Ewé integra as publicações oficiais do projeto Irugbin (Intercâmbio de Saberes para o Enfrentamento da Desinformação Climática junto aos Povos Tradicionais de Matriz Africana no ABC). O material funciona como um guia prático e litúrgico de identificação, cultivo, manejo ecológico e propriedades simbólicas de folhas, ervas e árvores sagradas fundamentais para as tradições de matriz africana.
A publicação une o saber ancestral e o respeito ao tempo da natureza com orientações técnicas acessíveis de plantio, replantio e colheita sustentável, fortalecendo a autonomia dos terreiros na preservação de seus fundamentos.
O que você encontra nesta Cartilha?
O material apresenta fichas detalhadas de diversas espécies vegetais de grande importância litúrgica, medicinal e energética, trazendo para cada uma delas o nome em yorùbá (quando aplicável), nomes populares, nomes científicos, importância ancestral, propriedades simbólicas, formas de uso e orientações práticas de cultivo e colheita preservadora:
Árvores e Folhas de Fundamento: Aborda espécies de grande porte e relevância litúrgica como o Akokô (Newbouldia laevis, associada à prosperidade, títulos e ancestralidade), a Jurema-Preta (Mimosa tenuiflora, ligada à força e proteção em tradições afro-indígenas) e o Para-Raio / Cinamomo (Melia azedarach, associada à proteção e limpeza de campos energéticos).
Plantas Aquáticas: Traz o registro detalhado da Oxibatá / Òsíbàtá (Nymphaea sp.), folha sagrada ligada às águas, ao feminino sagrado e às Iyabás.
Ervas de Quintal, Acolhimento e Limpeza Energética: Apresenta orientações de cultivo e uso tradicional de plantas amplamente utilizadas no cotidiano dos terreiros, banhos e chás, como Alecrim (Salvia rosmarinus), Manjericão / Alfavaca (Ocimum basilicum), Capim-Santo / Capim-Limão (Cymbopogon citratus), Boldo (Plectranthus barbatus), Erva-Cidreira / Melissa (Melissa officinalis), Artemisia (Artemisia vulgaris), Hortelã (Mentha spp.), Saião / Fortuna (Kalanchoe brasiliensis / pinnata), Camomila (Matricaria chamomilla), Louro (Laurus nobilis), Sálvia (Salvia officinalis), Lavanda / Alfazema (Lavandula angustifolia) e Alfavacão / Alfavaca-Cravo (Ocimum gratissimum).